Contrato terapêutico
Gabriela Gonçalves, psicóloga · CRP 16/11148 · versão de 2026-09-06
1. Disposições legais
Este contrato define os direitos e deveres entre contratante e contratada na prestação de serviços de psicologia clínica na modalidade remota, conforme a Lei nº 8.078/90, no que diz respeito à prestação de serviços por profissionais liberais, e o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
2. Objeto
Psicoterapia individual online, por videochamada, prestada por Gabriela Gonçalves, psicóloga, CRP 16/11148, a pessoas adultas. O trabalho é conduzido com base na Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) e na Terapia de Aceitação e Compromisso (ACT). Não há atendimento presencial, de menores de 18 anos, de emergências, nem elaboração de laudos ou perícias.
3. Ferramentas
As sessões acontecem por videochamada, pelo Google Meet, no horário combinado. A agenda é mantida no Cal.com. O pagamento com cartão é processado pelo Stripe; o pagamento por Pix é feito direto para a chave da psicóloga e confirmado por ela. Os avisos chegam por e-mail. Nenhuma sessão é gravada, e fica vedada a gravação, cópia ou reprodução do conteúdo das sessões por qualquer das partes.
4. Frequência e pacotes
A primeira sessão é avulsa, agendada e paga no site. A continuidade é por pacote mensal — quinzenal (2 sessões) ou semanal (4 sessões) —, escolhido na sua área do paciente. O ritmo indicado para o seu caso é combinado em sessão. Cada sessão dura 50 minutos, num horário fixo reservado para você.
5. Pagamento
A primeira sessão é paga no ato do agendamento, antes do atendimento. Para o acompanhamento contínuo há duas formas. No cartão, a assinatura é cobrada todo mês, com renovação automática, pelo valor mostrado na sua área do paciente no momento da assinatura. No Pix não há cobrança automática: a cada mês você faz o Pix do valor do pacote para a chave que aparece na sua área do paciente, e a psicóloga confirma o recebimento — só então o mês seguinte fica em dia; avisar que fez o Pix não é confirmação de pagamento. Com pagamento pendente, as sessões não acontecem até a regularização.
6. Remarcações e faltas
Remarcações com pelo menos 12 horas de antecedência não geram cobrança. Aviso com menos de 12 horas, ou não comparecimento, conta como sessão realizada e é cobrado normalmente, sem saldo para o mês seguinte — é o que protege o horário reservado só para você.
7. Pausa e encerramento
Pausar ou encerrar o acompanhamento é conversa de sessão, e quem executa é a psicóloga. Você também pode encerrar por escrito, a qualquer momento, pelo e-mail informado na política de privacidade: no cartão, a assinatura é cancelada e nenhuma cobrança nova é feita; no Pix, basta não haver novo pagamento. Pausa mantém seu horário reservado por 30 dias.
8. Sigilo e seus limites
O conteúdo das sessões é protegido pelo sigilo profissional (Código de Ética Profissional do Psicólogo, art. 9º). As sessões não são acompanhadas por terceiros. O contato com familiares, ou com outros profissionais que acompanham você, acontece somente com o seu consentimento e é conversado antes em sessão. Em situação de violência ou de risco à sua vida ou à de terceiros, o sigilo pode ser quebrado, com o mínimo de informação necessária, conforme o Código de Ética. No meio digital, o sigilo também depende de você: use um ambiente privado, um aparelho seu e uma rede confiável. Se alguém tiver acesso ao seu e-mail ou ao seu aparelho, tem acesso à sua área do paciente.
9. Emergências
Este atendimento não cobre emergências. Em risco imediato, procure uma UPA ou pronto-socorro, ligue para o SAMU (192) ou para o CVV (188).
10. Dados pessoais
Nome, e-mail, telefone, melhor período para contato, horário fixo, datas das sessões e situação do pagamento são tratados como descrito na política de privacidade, que faz parte deste contrato. Os dados de contato deixados no site são registrados também em planilha da psicóloga. O registro clínico é mantido cifrado, por no mínimo 5 anos (Resolução CFP nº 001/2009), inclusive depois do encerramento.
11. Vigência
Este contrato vale a partir do aceite — dado no site, ao agendar a primeira sessão, ou na sua área do paciente, ao escolher o pacote — e enquanto houver acompanhamento. Se o texto mudar, a nova versão é apresentada para novo aceite antes da próxima assinatura ou troca de pacote.